Bento Jr Advocacia Empresarial

Começando a entender o Fator Acidentário de Prevenção FAT, os Riscos Ambientais do Trabalho RAT e o Seguro Acidente de Trabalho SAT

Bento Jr Advogados — Thu, 11 Nov 2021 18:12:28 +0000

Para quem ainda não sabe, junto com os recolhimentos previdenciários as empresas/empregadores pagam na composição a GFIP, um valor adicional a título de RAT / SAT. Esses valores são pagos para arcar com as despesas e pensões das vítimas de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais, o RAT foi instituído pelo inciso II do […]

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Quer um modelo de NDA? Um contrato que garante a confidencialidade das informações do seu negócio?

Bento Jr Advogados — Wed, 03 Nov 2021 13:22:32 +0000

Já ouviu falar de NDA? Termo de confidencialidade? Acordo de sigilo? Pois bem, todos estes termos são contratos, é superimportante preservar informações exclusivas da sua ideia, negócio ou empresa. Detalhes confidencias não deve ser revelados a outras pessoas não envolvidas, isso assegura direito à indenização, reparação de danos, ideias têm muito valor, vamos preservar. Elaboramos […]

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Cálculos Tributários para saber se vale a pena lutar pelos seus Direitos Tributários

Bento Jr Advogados — Wed, 27 Oct 2021 17:34:37 +0000

O que é o direito tributário? Sem dourar a pílula na prática o direito tributário são as regras que nos permite pagar menos impostos, ou pedir devolução de algo que pagamos sem precisar, ou até para impor limites às cobranças do Estado (União, Estados e Municípios). Porque fazer cálculos tributários? Seguindo a linha do simples, […]

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Revisão Judicial de Parcelamento Fiscal permite Grande Redução na Dívida Tributária

Bento Jr Advogados — Mon, 25 Oct 2021 14:42:11 +0000

Os parcelamentos fiscais são vistos como um mal necessário para muitas empresas que precisam regularizar suas pendências com o Fiscal, seja para proteger seu patrimônio, organizar seu passivo de forma a controlar seu fluxo de pagamentos ou até para poder participar de licitações ou vendas pagar grandes empresas que exigem a CND para comprovar regularidade […]

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Juros Abusivos no Programa Especial de Parcelamento PEP ICMS

Bento Jr Advogados — Fri, 15 Oct 2021 14:26:11 +0000

Os desafios de manter uma empresa no Brasil sempre foram grandes, em especial durante os tempos de COVID, novas dificuldades surgiram, muitas empresas não tiveram condições de efetuar recolhimentos fiscais e tributários, e, para equacionar suas obrigações aderiram ao Programa Especial de Parcelamento, o PEP especialmente sobre ICMS. Todos temos boas intenções e começamos a […]

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CETESB aumenta muito o valor das licenças com base em novo Decreto Estadual

Bento Jr Advogados — Wed, 29 Sep 2021 13:13:15 +0000

Muitas empresas estão sendo surpreendidas com o alto valor de custo das licenças exigidas pela CETESB para início e manutenção de atividades, a CETESB é a companhia ambiental do estado de São Paulo, e sua função é controlar, fiscalizar, monitorar e emitir licença para empresas que podem gerar algum tipo de poluição. Quando empresas abrem […]

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Entenda como é possível anular multas desproporcionais e confiscatórias

Bento Jr Advogados — Tue, 21 Sep 2021 17:21:58 +0000

Acho que todos os brasileiros já escutaram que as multas fiscais são exageradas, desproporcionais, mas na verdade são confiscatórias e junto com os autos de infração ganhamos de brinde juros abusivos que inflam dívidas de forma imoral. Empreender no Brasil é uma declaração de bravura, e aqueles que permanecem atestam diariamente sua coragem, pois trabalhamos […]

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Transportadoras podem creditar ICMS dos insumos adquiridos

Bento Jr Advogados — Mon, 13 Sep 2021 17:01:45 +0000

A utilização de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de insumos é muito relevante para empresas de transporte de todos os tipos, em especial aquelas enquadradas no lucro real ou no lucro presumido. O transporte é uma atividade profissional regulada pelas normas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A Fazenda do Estado de São […]

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Anular Contrato ou Cláusula de Contrato de Distribuição de Combustível conhecido como Contrato de Bandeira

Bento Jr Advogados — Mon, 06 Sep 2021 12:04:58 +0000

Existem postos revendedores de combustíveis que são vinculados a grandes distribuidoras como Shell, Ipiranga, BR, entre outras e outros que não têm exclusividade com nenhuma empresa em especial, os “bandeiras brancas”. Quando um posto de gasolina firma um contrato com uma distribuidora, na verdade podem ser dois ou três contratos, as pessoas comentam que o […]

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Padarias VS SABESP enquadramento errado aumenta conta de água. Saiba como reduzir o custo e recuperar parte do valor gasto!

Bento Jr Advogados — Fri, 27 Aug 2021 12:11:19 +0000

Os consumidores sempre pagam ao conta, sejam eles empresas ou pessoas, empresas como a SABESP e outros fornecedores de serviços públicos formam seus preços e nós não temos opções, apertamos o cinto e seguimos em frente. Esse descaso com a população as vezes pode ser corrigido como é o problema das padarias que tiveram seu […]

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